Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Sonegação fiscal e falsidade ideológica. Recebimento do recurso em sentido estrito como apelação criminal. Seqüestro e hipoteca dos bens dos acusados.

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal